Venda de CD's e DVD's pirata não é infração penal - Concorda ??? - Por Gabriel Mandel

A venda de CDs e DVDs pirateados não configura infração penal, pois é aceita pela sociedade e representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho. Criminalizar a conduta serve para a tutela de determinados grupos econômicos, permitindo o controle social. Essa foi a alegação utilizada pelo juiz Adegmar José Ferreira, titular da 10ª Vara Criminal de Goiânia, para absolver uma mulher acusada de pirataria após presa em flagrante com mais de 700 CDs e DVDs falsificados. De acordo com o juiz, a negociação de CDs e DVDs falsificados não é vista pela população como algo criminoso ou mesmo imoral. Para ele, os discos pirateados são a única opção de inserção à cultura, uma vez que a alta carga tributária e o domínio do mercado pelas grandes gravadoras encarecem os produtos. Apesar da prática ser ilegal, ele afirma que a conduta é repetida por toda sociedade. "O mais absurdo é que camadas mais elevadas da sociedade patrocinam o suposto crime em tela, diuturnamente, através da “internet”, “iPods”, “iPhones” e outros", disse. O juiz também questiona se algum motorista já foi autuado durante abordagem policial por ter sido flagrado ouvindo música pirateada em seu carro. Adegmar José Ferreira destaca também que as condutas imorais mais comuns entre os mais pobres são roubo, furto e falsificação, enquanto entre os mais ricos, as práticas têm penas mais brandas. Entre os exemplos por ele citados, estão crimes contra o meio ambiente e crimes tributários. O juiz aponta também que alguns artistas consideram a pirataria como forma de propaganda à sua obra. Ele cita o exemplo do escritor Paulo Coelho, ter publicado em seu site uma edição pirateada do livro O Alquimista, o que teria garantido o sucesso da obra na Rússia. O juiz da 10ª Vara Criminal de Goiânia cita precedentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do TJ do Mato Grosso e da Justiça do Acre, além do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mulher foi absolvida com base no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, que prevê a absolvição quando o fato não constituir infração penal

Fonte: Consultor Juridico

A noiva está linda - Uma reflexão de Ronaldo Lidório - Por Renato Vargens

Tenho pensado muito na Igreja do meu Senhor. Na verdade eu a amo de todo meu coração. Creio profundamente que ela é a noiva do Cristo descrita nas Escrituras e que o Senhor há de buscá-la para as Bodas do Cordeiro. No entanto, em virtude das mais variadas incongruências da Igreja, tenho visto inúmeras pessoas demonstrando sua incredulidade quanto ao futuro dessa igreja. Prezado amigo, apesar dos pesares, eu ainda acredito na Igreja do Senhor. Há pouco, li um maravilhoso texto escrito pelo missionário Ronaldo Lidório que muito me edificou o qual compartilho abaixo e que tem tudo a ver com aquilo que as Escrituras dizem a respeito da noiva do Cordeiro Vale a pena ler até o final! Renato Vargens A Noiva está linda! (Ronaldo Lidório) "Há um ar de desapontamento com a Igreja em nosso país. Ouço vozes esmorecidas e vejo olhares que não brilham mais. É o desencanto com a Noiva. Noto que a desilusão vem pela tristeza ao ver cenários onde o louvor e a pregação se transformam em fonte de lucro e não consequência de corações transbordantes. Pela proliferação de igrejas cada vez mais cheias, porém aparentemente tão vazias, menos comprometidas com a Palavra, sem sede de santidade e paixão pelos perdidos. Segue pela tênue linha que por vezes parece não distinguir muito bem Igreja e mundo, especialmente quando o binômio interesse e finanças se apresenta, e ainda pela dificuldade em identificar a Igreja de Cristo em meio aos movimentos religiosos. O desencanto faz o povo olhar para o passado e relembrar os velhos tempos. Comenta-se sobre os pastores à antiga e dias quando a Igreja ainda via simplesmente na Palavra razão suficiente para o santo ajuntamento. Tempos quando o constrangimento por ser crente era resultado da discriminação, porém jamais identificação com o injusto e o desonesto. Por fim suspira-se desanimado. Em momentos assim é preciso lembrar que Jesus jamais perdeu o absoluto controle sobre a história da Igreja. Jamais foi surpreendido por coisa alguma em todos estes anos. Jamais deixou de ser Senhor. Apesar das fortes cores de desalento a Noiva está sendo conduzida ao altar e o dia de brilho há de chegar. Um amigo fez recentemente uma comparação entre a Igreja, a Noiva, e nossas noivas, nossas esposas. Levou-me a pensar no dia de meu casamento. Foi em 9 de dezembro de 1989. Já namorava Rossana há 4 anos e, apaixonados, chegamos ao grande dia. Apesar do amor e alegria pelo dia chegado tudo parecia fadado ao fracasso absoluto. As flores foram encomendadas erroneamente, a ornamentação do templo parecia jamais ter fim, o vestido apresentou defeitos de última hora, a maquilagem transcorria em um quarto apertado e com incrível agitação. A noiva chorou pelos desencontros do dia. O andar de cima da casa de meu sogro onde ela se arrumava tornou-se, aos meus olhos, em um pátio de guerra. Pessoas entrando e saindo apressadas, faces carregadas de ansiedade e um tom sempre apocalíptico a cada nova notícia. Ao longo dos anos percebi que os casamentos são parecidos neste ponto. A balbúrdia que cerca a noiva antecedendo seu momento de brilho é emblemática. Aos olhos do passante que vê a agitação sem fim, nada parece ter esperança. Fui para a cerimônia esperando o pior. Jamais seria possível contornar todos os imprevistos, e o impensado poderia acontecer: a noiva não estaria pronta! Enquanto pensava nisto, ali no altar, eis que ela chega. Estava linda, uma verdadeira princesa. O rosto sorridente, o caminhar lento e seguro, o vestido alvo como a neve, simplesmente perfeita . A música, a ornamentação, as palavras, tudo se encaixava. Que milagre poderia transformar um dia de caos em um momento de brilho tão belo? As horas de luta, as lágrimas derramadas, os desencontros e desalento foram rapidamente esquecidos e um só pensamento pairava naquele saguão: a Noiva estava linda. Talvez vivamos hoje dias melancólicos ao visualizar a Igreja quando manchas e mazelas tentam levar nossa esperança para o cativeiro da desilusão crônica. A casa está desarrumada, o vestido da Noiva não nos parece branco, há graves rumores de que ela não ficará pronta. É, porém, em momentos assim que Deus intervém. Lava as vestes do Seu povo, levanta o caído, renova o profeta, purifica a Igreja e nos dá sonhos de alegria. Chegará o dia, e não tarda, que seremos tomados por Jesus. Neste dia há de se dizer: Eis o Noivo, é o Senhor que conduz a Igreja. Jamais a deixou só. Como é fiel! E creio que todos nós também pensaremos, extremamente admirados: Eis a Noiva, como está linda!" “Regozijemo-nos, e exultemos, e demos-lhe a glória; porque são chegadas as bodas do Cordeiro, e já a sua noiva se preparou” (Apocalipse 19:7)

Qual o Deus que eu desejo ? - Ricardo Gondim

O desejo da transcendência não arrefece. Ele é óbvio na alma. Varremos da mente a sede pelo eterno, ocupando-nos em ativismo desenfreado ou procurando dar ares displicentes à espiritualidade. O anelo pelo divino, porém, insiste em aflorar com força. Vez por outra a sede de Deus explode como um vulcão. No sentimento trágico de intuir sobre Deus e, ao mesmo tempo, negar os ídolos de barro, escavamos a alma, galgamos as escadas do mistério, questionamos os compêndios religiosos, desafiamos a espiritualidade. Mas que Deus desejamos? Eis o nó górdio que gastamos a vida querendo desatar: nem todos os deuses que nos apresentam parecem interessantes. Antes de dizermos que Deus desejamos, é importante nos desfazermos de alguns deuses. Morte ao deus bedel. Um superego onipotente só serve para criar homens e mulheres com baixa estima. Ele é responsável pela timidez de ousar na aventura do viver. Um grande policial, exigente e intolerante, joga o sarrafo da competência nas alturas. Essa divindade exige comportamentos sobre-humanos de gente inadequada. Ele parece não ter entendido que, dos aprendizes, que somos todos, não se cobra uma postura angelical. Morte ao deus encalacrado no conceito grego de perfeição. Impossibilitado de sentir, mudar, optar, recriar ou de ter misericórdia esse deus se condenou a manter-se frio e distante. Ele não pode alegrar-se ou sofrer porque esses sentimentos não condizem com a perfeição. Não pode ser misericordioso porque seria um ultraje à coerência mostrar-se bom para quem não se fez digno de bondade. Tal divindade merece continuar no desterro que a filosofia criou para ele. Morte ao deus maquiavélico, dono de duas agendas: uma visível e conhecida de mulheres e de homens, e a outra, misteriosa, mantida sob segredo – e que só será conhecida no fim da história. Um deus que precisa sujar as mãos com holocaustos, genocídios e crimes de guerra para conduzir a história não merece sequer a consideração das pessoas. Como reverenciar uma divindade menos ética do que a média humana – que é baixa? Jesus de Nazaré, também conhecido como Filho do homem, ousou afirmar que Deus se parecia com ele. Quem me vê, vê o Pai [João 14.9]. Os judeus aguardaram a manifestação do Messias por séculos. Sua vinda vingaria o sofrimento imposto por outras nações aos descendentes de Abraão. O Ungido de Deus se revelaria maior do que Moisés, o grande codificador da lei; seria mais expansionista e guerreiro do que Josué, o conquistador de Canaã; regeria com mais prosperidade e com mais longevidade que Davi, o rei querido; teria mais autoridade profética do que Elias, o renomado profeta do passado. Mas Jesus frustrou o conceito de Messias. Sem buscar conquista política, sem arregimentar exército, sem codificar seus ensinos, ele se contentou em fazer o bem. Ao invés de enfatizar a lei, insistiu na graça, desmontando a relação de causa e efeito na intimidade com Deus. Por onde andou insistiu em proclamar que Deus ama indistintamente justos e injustos, cumpridores da lei e desatentos cidadãos. Em Jesus, o que se preocupa com o bem sem compromisso religioso foi mais estimado do que o severo cumpridor das exigências religiosas. Nas ações do Nazareno, a referência do divino deixou de repousar em alguma dimensão estratosférica para ser testemunhada nas ruas e nas estradas. Deus esteve em Jesus, sentado onde o povo sentava, caminhando nas estradas em que as pessoas peregrinavam. Jesus abriu mão de se parecer com as divindades veneradas. Ele optou por se fazer servo. Foi humilde, sem pretensão alguma de ganhar prestígio com sua atitude. Contudo, ao humilhar-se ensinou que a mansidão triunfa sobre a violência, o perdão destrói o ódio e a singeleza ganha da soberba. Deus se mostrou em Jesus abrindo mão do aplauso das multidões, afastando-se da ostentação carismática e preferindo morrer na mais absoluta solidão. Entre o desterro e deixar-se cooptar pelos mecanismos do poder, ele preferiu a morte. A mensagem que perdura desde sua execução é que Deus jamais pactuará com os mecanismos que geram miséria. Embora a religião que se constituiu em seu nome procure torná-lo majestoso, Jesus permanece o Cordeiro de Deus. Ele é a pérola de grande preço, o lírio dos vales, a estrela da manhã, o escolhido dos milhares para mim. O Deus que eu desejo. Soli Deo Gloria