Fonte: Consultor Juridico
quarta-feira, 4 de setembro de 2013
Venda de CD's e DVD's pirata não é infração penal - Concorda ??? - Por Gabriel Mandel
A venda de CDs e DVDs pirateados não configura infração penal, pois é aceita pela sociedade e representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho. Criminalizar a conduta serve para a tutela de determinados grupos econômicos, permitindo o controle social. Essa foi a alegação utilizada pelo juiz Adegmar José Ferreira, titular da 10ª Vara Criminal de Goiânia, para absolver uma mulher acusada de pirataria após presa em flagrante com mais de 700 CDs e DVDs falsificados.
De acordo com o juiz, a negociação de CDs e DVDs falsificados não é vista pela população como algo criminoso ou mesmo imoral. Para ele, os discos pirateados são a única opção de inserção à cultura, uma vez que a alta carga tributária e o domínio do mercado pelas grandes gravadoras encarecem os produtos.
Apesar da prática ser ilegal, ele afirma que a conduta é repetida por toda sociedade. "O mais absurdo é que camadas mais elevadas da sociedade patrocinam o suposto crime em tela, diuturnamente, através da “internet”, “iPods”, “iPhones” e outros", disse. O juiz também questiona se algum motorista já foi autuado durante abordagem policial por ter sido flagrado ouvindo música pirateada em seu carro.
Adegmar José Ferreira destaca também que as condutas imorais mais comuns entre os mais pobres são roubo, furto e falsificação, enquanto entre os mais ricos, as práticas têm penas mais brandas. Entre os exemplos por ele citados, estão crimes contra o meio ambiente e crimes tributários.
O juiz aponta também que alguns artistas consideram a pirataria como forma de propaganda à sua obra. Ele cita o exemplo do escritor Paulo Coelho, ter publicado em seu site uma edição pirateada do livro O Alquimista, o que teria garantido o sucesso da obra na Rússia.
O juiz da 10ª Vara Criminal de Goiânia cita precedentes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, do TJ do Mato Grosso e da Justiça do Acre, além do Tribunal de Justiça de São Paulo. A mulher foi absolvida com base no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, que prevê a absolvição quando o fato não constituir infração penal
A noiva está linda - Uma reflexão de Ronaldo Lidório - Por Renato Vargens

segunda-feira, 2 de setembro de 2013
Qual o Deus que eu desejo ? - Ricardo Gondim
O desejo da transcendência não arrefece. Ele é óbvio na alma. Varremos da mente a sede pelo eterno, ocupando-nos em ativismo desenfreado ou procurando dar ares displicentes à espiritualidade. O anelo pelo divino, porém, insiste em aflorar com força. Vez por outra a sede de Deus explode como um vulcão.
No sentimento trágico de intuir sobre Deus e, ao mesmo tempo, negar os ídolos de barro, escavamos a alma, galgamos as escadas do mistério, questionamos os compêndios religiosos, desafiamos a espiritualidade. Mas que Deus desejamos? Eis o nó górdio que gastamos a vida querendo desatar: nem todos os deuses que nos apresentam parecem interessantes.
Antes de dizermos que Deus desejamos, é importante nos desfazermos de alguns deuses.
Morte ao deus bedel. Um superego onipotente só serve para criar homens e mulheres com baixa estima. Ele é responsável pela timidez de ousar na aventura do viver. Um grande policial, exigente e intolerante, joga o sarrafo da competência nas alturas. Essa divindade exige comportamentos sobre-humanos de gente inadequada. Ele parece não ter entendido que, dos aprendizes, que somos todos, não se cobra uma postura angelical.
Morte ao deus encalacrado no conceito grego de perfeição. Impossibilitado de sentir, mudar, optar, recriar ou de ter misericórdia esse deus se condenou a manter-se frio e distante. Ele não pode alegrar-se ou sofrer porque esses sentimentos não condizem com a perfeição. Não pode ser misericordioso porque seria um ultraje à coerência mostrar-se bom para quem não se fez digno de bondade. Tal divindade merece continuar no desterro que a filosofia criou para ele.
Morte ao deus maquiavélico, dono de duas agendas: uma visível e conhecida de mulheres e de homens, e a outra, misteriosa, mantida sob segredo – e que só será conhecida no fim da história. Um deus que precisa sujar as mãos com holocaustos, genocídios e crimes de guerra para conduzir a história não merece sequer a consideração das pessoas. Como reverenciar uma divindade menos ética do que a média humana – que é baixa?
Jesus de Nazaré, também conhecido como Filho do homem, ousou afirmar que Deus se parecia com ele. Quem me vê, vê o Pai [João 14.9]. Os judeus aguardaram a manifestação do Messias por séculos. Sua vinda vingaria o sofrimento imposto por outras nações aos descendentes de Abraão. O Ungido de Deus se revelaria maior do que Moisés, o grande codificador da lei; seria mais expansionista e guerreiro do que Josué, o conquistador de Canaã; regeria com mais prosperidade e com mais longevidade que Davi, o rei querido; teria mais autoridade profética do que Elias, o renomado profeta do passado.
Mas Jesus frustrou o conceito de Messias. Sem buscar conquista política, sem arregimentar exército, sem codificar seus ensinos, ele se contentou em fazer o bem. Ao invés de enfatizar a lei, insistiu na graça, desmontando a relação de causa e efeito na intimidade com Deus. Por onde andou insistiu em proclamar que Deus ama indistintamente justos e injustos, cumpridores da lei e desatentos cidadãos. Em Jesus, o que se preocupa com o bem sem compromisso religioso foi mais estimado do que o severo cumpridor das exigências religiosas.
Nas ações do Nazareno, a referência do divino deixou de repousar em alguma dimensão estratosférica para ser testemunhada nas ruas e nas estradas. Deus esteve em Jesus, sentado onde o povo sentava, caminhando nas estradas em que as pessoas peregrinavam.
Jesus abriu mão de se parecer com as divindades veneradas. Ele optou por se fazer servo. Foi humilde, sem pretensão alguma de ganhar prestígio com sua atitude. Contudo, ao humilhar-se ensinou que a mansidão triunfa sobre a violência, o perdão destrói o ódio e a singeleza ganha da soberba.
Deus se mostrou em Jesus abrindo mão do aplauso das multidões, afastando-se da ostentação carismática e preferindo morrer na mais absoluta solidão. Entre o desterro e deixar-se cooptar pelos mecanismos do poder, ele preferiu a morte. A mensagem que perdura desde sua execução é que Deus jamais pactuará com os mecanismos que geram miséria.
Embora a religião que se constituiu em seu nome procure torná-lo majestoso, Jesus permanece o Cordeiro de Deus. Ele é a pérola de grande preço, o lírio dos vales, a estrela da manhã, o escolhido dos milhares para mim. O Deus que eu desejo.
Soli Deo Gloria
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